Assessoria Juridica
Defesa Administrativa e Judicial Ambiental
A Folium Consultoria presta suporte técnico e jurídico para empresas que precisam apresentar defesa em processos administrativos e judiciais relacionados ao meio ambiente. Nossa equipe atua na elaboração de estratégias técnicas, produção de documentos e acompanhamento de procedimentos junto aos órgãos ambientais, Ministério Público e Poder Judiciário.
Atuação em processos ambientais
Prestamos assessoria em autos de infração ambiental, notificações, inquéritos civis e criminais, procedimentos administrativos e ações judiciais decorrentes de questões ambientais. O trabalho integra conhecimento jurídico e suporte técnico especializado, aumentando a consistência das defesas apresentadas.
Quando necessário, produzimos documentos técnicos como a Investigação de Passivo Ambiental, o Laudo Hidrogeológico, a Consultoria para Mitigação de Impactos Ambientais e a Auditoria Ambiental, que podem subsidiar processos administrativos e judiciais.
Quais problemas esse serviço resolve?
A atuação especializada garante que empresas exerçam seu direito de defesa dentro dos prazos legais, reduzindo riscos de penalidades, multas, embargos, paralisações de atividades e demais consequências decorrentes de infrações ambientais.
Como funciona?
Inicialmente é realizada a análise técnica e jurídica do processo, identificando as exigências legais, documentos necessários e estratégias de defesa. Em seguida, nossa equipe elabora pareceres, laudos e manifestações técnicas, acompanhando todo o andamento do procedimento até sua conclusão.
Quem pode contratar este serviço?
O serviço é indicado para empresas notificadas ou autuadas por órgãos ambientais, Patrulha Ambiental, Ministério Público, Delegacias Especializadas ou que estejam respondendo processos administrativos ou judiciais relacionados à legislação ambiental.
Por que escolher a Folium Consultoria?
- Atuação integrada entre equipe técnica e jurídica.
- Experiência em processos administrativos e judiciais ambientais.
- Elaboração de pareceres e laudos técnicos especializados.
- Suporte durante todas as fases do processo.
- Foco na redução de riscos e na defesa dos interesses do empreendimento.
